Acordo vinculante

Termos de Uso

Ao utilizar os servicos da Lumma AI, voce aceita automaticamente os termos, condicoes e politicas descritos neste documento. Leia cada secao com atencao para compreender direitos e responsabilidades.

Versao
1.0.0
Atualizacao
15/08/2025
Secao 01

Introducao

Bem-vindo a Lumma AI. Ao utilizar nossos servicos, voce concorda com os presentes Termos de Uso.

Este documento estabelece as regras e condicoes para o uso da plataforma de inteligencia artificial. E fundamental ler atentamente todos os termos antes de continuar utilizando os servicos.

Ao acessar ou usar a Lumma AI, voce confirma que compreende e aceita estar legalmente vinculado a estes termos.

Secao 02

Uso da plataforma

O usuario compromete-se a utilizar a plataforma de forma licita, respeitando as legislacoes vigentes e evitando qualquer pratica de abuso ou fraude.

E proibido usar a plataforma para atividades ilegais, spam, phishing ou qualquer forma de violacao de direitos de terceiros. O usuario deve manter suas credenciais de acesso em seguranca e nao compartilha-las com terceiros.

A Lumma AI reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos. O conteudo gerado pela IA deve ser usado de forma responsavel e etica.

Secao 03

Privacidade

Seus dados pessoais sao tratados conforme nossa Politica de Privacidade. Informacoes sensiveis nao serao compartilhadas sem seu consentimento.

Coletamos apenas os dados necessarios para fornecer nossos servicos de forma eficiente. Suas conversas com a IA sao tratadas com confidencialidade e podem ser usadas para melhorar nossos algoritmos, sempre de forma anonimizada.

Voce tem o direito de acessar, corrigir ou excluir seus dados pessoais a qualquer momento. Utilizamos criptografia para proteger suas informacoes durante a transmissao e o armazenamento.

Secao 04

Responsabilidades

O usuario e responsavel por manter suas credenciais seguras. A Lumma AI nao se responsabiliza por acessos indevidos resultantes de mau uso.

A empresa se compromete a manter a disponibilidade do servico, mas nao garante funcionamento ininterrupto. O usuario e responsavel pelo conteudo que compartilha na plataforma e deve respeitar direitos autorais.

A Lumma AI nao se responsabiliza por decisoes tomadas com base nas respostas fornecidas pela IA. Recomendamos sempre verificar informacoes criticas com fontes adicionais.

Secao 05

Propriedade intelectual

Todo o conteudo, design, codigo e tecnologia da Lumma AI sao protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual.

O usuario nao pode copiar, reproduzir ou distribuir qualquer parte da plataforma sem autorizacao expressa. As respostas geradas pela IA podem ser usadas para fins pessoais ou comerciais, respeitando as limitacoes legais.

Marcas registradas e logos da Lumma AI nao podem ser utilizados sem permissao. Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos o mesmo de nossos usuarios.

Secao 06

Limitacoes e responsabilidades

A Lumma AI fornece o servico como esta e nao oferece garantias expressas ou implicitas sobre a precisao das informacoes geradas.

Nao nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma. Nossa responsabilidade total nao excedera o valor pago pelo usuario pelos servicos nos ultimos 12 meses.

Recomendamos o uso complementar de outras fontes de informacao para decisoes importantes. A plataforma pode apresentar limitacoes tecnicas e nao deve ser usada para situacoes criticas ou de emergencia.

Secao 07

Modificacoes e atualizacoes

A Lumma AI reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, com notificacao previa aos usuarios.

Continuando a usar a plataforma apos as modificacoes, voce concorda com os novos termos. Novos recursos e funcionalidades podem ser adicionados ou removidos conforme necessario.

Manteremos um historico das principais alteracoes para transparencia. Usuarios serao notificados sobre mudancas significativas por email ou dentro da plataforma.

Secao 08

Contato

Em caso de duvidas sobre estes termos, entre em contato pelo email suporte@somosmds.com.

Para questoes relacionadas a privacidade de dados, utilize privacidade@somosmds.com. Questoes legais podem ser direcionadas para juridico@somosmds.com.

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h as 18h, horario de Brasilia. Endereco: Midas Desenvolvimento, Rua Example, 123, Sao Paulo, SP, CEP 01234-567.